Lei Municipal Nº 556, de 23 de Junho de 2017. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DAS AGREMIAÇÕES JUNINAS VENCEDORAS DO XXIX FESTIVAL REGIONAL CAMPOS SALES CIDADE JUNINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DOS SANFONEIROS VENCEDORES DO XXIX FESTIVAL MUNICIPAL CAMPOS SALES CIDADE JUNINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº. 554|2017 - Dispõe sobre a denominação de Maria Ivone Arrais "Dona Ivone", a Creche Pró-Infância, localizada no Conjunto Habitacional Santa Clara, Baírro Guarani, no município de Campos Sales, Ceará.
Lei Municipal nº 555|2017 - Dispõe sobre a denominação de "Virgilio Gomes de Oliveira", a Unidade Básica de Saúde (Posto de Saúde) do Distrito de Carmelópolis, no município de Campos Sales e dá outras providências.
Decreto Nº. 008|2017 de 08 de Junho de 2017. EMENTA: Exonera ocupantes de cargos comissionados que não se adequam em assessoria, direção e chefia, inclusive, àqueles com remuneração inferior ao valor de 01 (um) salário mínimo, a mesma regra se aplicando a prestadores de serviços e concusados, amplia a carga horária do remanescente aproveitado, e dá outras providências.
Decreto Nº. 007|2017, de 06 de junho de 2017. CONVOCA a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre a ajuda de custo das Agremiações Juninas para participação no XIX Festival Municipal "Campos Sales Cidade Junina"
DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO DOS VIOLEIROS PARA A PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL REGIONAL DE VIOLEIROS QUEM CANTA, ENCANTA E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
Lei Municipal Nº. 553/2017 de 19 de Maio de 2017. Ementa: Abre ao orçamento abaixo especificado, crédito especial no valor de R$ 97.500, 00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Declara como área especial de interesse social, para fins de construção de Unidades Habitacionais, as áreas abaixo, no Município de Campos Sales, e adota outras providências.
