Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3089 registros

Portaria: 019/2017 02/01/2017

Nomeia o senhor Francisco Leonardo Almeida da Silva para atuar como Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales, exercendo seu mister junto à Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura Municipal de Campos Sales.

Portaria: 018/2017 02/01/2017

Nomeia o senhor Manoel Laerte Ribeiro Oliveira para atuar como Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura Municipal de Campos Sales.

Portaria: 017/2017 02/01/2017

Nomeia servidores para constituirem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales.

Portaria: 030A/2017 02/01/2017

Nomeação, Agente: Francisco Robledo da Silva, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 030B/2017 02/01/2017

Nomeação, Agente: Thiago de Souza Morais, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 016/2017 02/01/2017

Nomeação, Agente: Domingos Savio Ribeiro Leite, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETO: 01/2017 02/01/2017

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 50.000,00 para os fins que indica e da outras providências

DECRETO: 001/2017 02/01/2017

Decreto Nº. 001|2017 - Determina recadastramento de todos os Servidores Públicos Municipais, revoga licenças diversas, convoca servidores para comparecimento, regulamenta a proibição de novas contratações temporárias e dá outras providências, etc.

DECRETO: 10/2016 01/12/2016

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 82.320,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETO: 09/2016 01/11/2016

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 510.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 545/2016 25/10/2016

Lei Municipal Nº 545/2016 - Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 544/2016 25/10/2016

Lei Municipal Nº 544/2016 - Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial ao vigente orçamento e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 543/2016 25/10/2016

Lei Municipal Nº 543/2016 - Ementa: Denomina de "Creche Isabela Cristina da Silva Andrade" o prédio público localizado no Distrito de Quixariú, atualmente denominado "Creche Fantasia da Criança" e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 542/2016 25/10/2016

Lei Municipal Nº 542/2016 - Ementa: Dispõe sobre a criação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Campos Sales e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 541/2016 18/10/2016

Lei Municipal Nº 541/2016 - Ementa: Estima Receita e fixa Despesa do município de Campos Sales para o Exercício de 2017.

DECRETO: 08/2016 03/10/2016

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 300.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 540/2016 27/09/2016

Lei Municipal Nº 540/2016 - Ementa: Fixa os subsidios dos Vereadores do Município de Campos Sales (CE) para a Legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 539/2016 06/09/2016

Lei Municipal Nº 539/2016 - Dispõe sobre a denominação da Creche do Distrito de Carmelópolis e dá outras providências.

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