Nomeação, Agente: Domingos Savio Ribeiro Leite, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 50.000,00 para os fins que indica e da outras providências
Decreto Nº. 001|2017 - Determina recadastramento de todos os Servidores Públicos Municipais, revoga licenças diversas, convoca servidores para comparecimento, regulamenta a proibição de novas contratações temporárias e dá outras providências, etc.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 82.320,00 para os fins que indica e da outras providências.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 510.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
Lei Municipal Nº 545/2016 - Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal Nº 544/2016 - Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial ao vigente orçamento e adota outras providências.
Lei Municipal Nº 543/2016 - Ementa: Denomina de "Creche Isabela Cristina da Silva Andrade" o prédio público localizado no Distrito de Quixariú, atualmente denominado "Creche Fantasia da Criança" e adota outras providências.
Lei Municipal Nº 542/2016 - Ementa: Dispõe sobre a criação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Campos Sales e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 541/2016 - Ementa: Estima Receita e fixa Despesa do município de Campos Sales para o Exercício de 2017.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 300.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
Lei Municipal Nº 540/2016 - Ementa: Fixa os subsidios dos Vereadores do Município de Campos Sales (CE) para a Legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 539/2016 - Dispõe sobre a denominação da Creche do Distrito de Carmelópolis e dá outras providências.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do F U N D E B no valor de R$ 450.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do F U N D E B no valor de R$ 520.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
Lei Municipal Nº 538/2016 - Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 200.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
DECRETO Nº 011, DE 30 DE JUNH DE 2016. Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, para funcionamento de unidade hospitalar para uso do Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Campos Sales (CE), visando a garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, o imóvel (terreno) onde está construído, e o próprio prédio edificado, da entidade Hospital Geral de Campos Sales LTDA., localizado nesta urbe, sito a Rua Coronel Baleco, nº 895, bairro Centro, em Campos Sales (CE), que tem como representante da entidade e proprietário do imóvel expropriado (terreno e prédio edificado) o Sr. José Iris de Moraes, CPF nº 010.072.203-25, e dá outras providências, etc.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 80.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
Lei Municipal Nº 537/2016 - Ementa: Denomina o prédio público da Unidade Básica de Saúde do Bairro Alto Alegre, em Unidade Básica de Saúde Dr. Valdir Pereira.
Lei Municipal Nº 536/2016 - Ementa: Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento na Primeira Infância, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 535/2016 - Ementa: Institui Feriados Civis e Religiosos no Município de Campos Sales e dá outras providências.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 80.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
Lei Municipal Nº. 534/2016 - Fixa o Piso Salarial dos professores da Educação Básica e dá outras providências.
Lei Municipal Nº. 533/2016 - Denomina de Antonio Teles de Macedo a via pública que abaixo indica e dá outras providências.
Lei Municipal Nº. 532/2016 - Denomina de Moacir Solano Feitosa a via pública que abaixo indica e dá outras providências.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 100.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 100.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 150.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
