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LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2023 - 23/12/2022

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READAPTAÇÃO: 23.06.02.0001/2023 - 02/06/2023NOVO

Readaptação, Agente: Antonia Lúcia Ferreira Fortaleza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

RETIFICAÇÃO: 23.06.01.0001/2023 - 01/06/2023NOVO

Retificação, Agente: Maria Aparecida da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

NOMEAÇÃO: 23.05.23.0003/2023 - 23/05/2023

Nomeação, Agente: Francisca Roberta Oliveira de Andrade, Cargo: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

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DIÁRIA: 22.04.12.0001/2022 - 12/04/2022

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) ALEX ALENCAR, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 13/04/2022, AFIM DE

DIÁRIA: 22.04.11.0001/2022 - 11/04/2022

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) LUCICLEIDE RITA DE ALENCAR, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍDO DE 18/04/2022 À 20/04/2022, AFIM DE

DIÁRIA: 22.03.28.0001/2022 - 28/03/2022

Diária, Agente: João Luiz Lima Santos, Cargo: Prefeito Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos

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LEI MUNICIPAL: 741/2023 - 26/05/2023

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 740/2023 - 04/05/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA E OUTROS TRANSTORNOS DE CAMPOS SALES - APAACS, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.993.348/0001-00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 739/2023 - 19/04/2023

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO" E "ARTIGOS EXPLOSIVOS", NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES / CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]

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DECRETO: 009/2023 - 26/05/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2023 - 28/04/2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DO DIA DA FEIRA LIVE DE SEGUNDA-FEIRA PARA TERÇA-FEIRA.

DECRETO: 007/2023 - 12/04/2023

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