NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM PARA O BIÊNIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ- QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQU [...]

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÃO A SER OBSERVADA NA DISTRIBUIÇÃO DE LOTES/UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA À REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 032, DE 16 DE JULHO DE 2025.

ERRATA À REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 031, DE 16 DE JULHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO – DAS 2 JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CERTAME DESTINADO À FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES, PARA PROVIMENTO DO CARGO EM [...]

Decreta Luto Oficial no Município de Campos Sales/CE em virtude do falecimento do Sr. Francisco Barreto Arrais.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECEPCIONA A LEI FEDERAL N° 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CAMPOS SALES/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o pagamento das premiações do Campeonato Campossalense de Esportes 2025.

Dispõe sobre o pagamento das premiações do Campeonato Campossalense de Esportes 2025.

Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutrici [...]

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Campos Sales – CONSEA do município de Campos Sale [...]

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE CUIDADOR EDUCAÇÃO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES/CE.

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-CODEMA. PARA O BIÊNIO 2025/2027.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUBCOMANDANTE GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMANDANTE GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES/CE.

CRIA OS COMPONENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN, DEFINE OS PARÂMETRO PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PL [...]