Exoneração, Agente: Francisca Roberta Oliveira de Andrade, Cargo: Gerente Pedagógico do Mais Paic/pacto Pela Aprendizagem, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Francisca Roberta Oliveira de Andrade, Cargo: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Maria Goncalves de Oliveira, Cargo: Assessor Técnico de Programas e Projetos Federais e Estaduais , Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Licença, Agente: Maria Aparecida da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA E OUTROS TRANSTORNOS DE CAMPOS SALES - APAACS, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.993.348/0001-00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DO DIA DA FEIRA LIVE DE SEGUNDA-FEIRA PARA TERÇA-FEIRA.

Retificação, Agente: Maria Layse Pereira de Souza, Cargo: Assistente Técnico Escritutário Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Kelly de Andrade Custódio, Cargo: Assistente Técnico Escritutário Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Cessão de Servidor, Agente: Erika Cardoso Pereira, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Retificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

VEDA A CONTRATAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS DIRETOS E EM DECORRÊNCIA DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS, DE PESSOAS CONDENADAS PELOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 121 DO DECRETOLEI FEDERAL Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL BRASILEIRO), PELA LEI FEDERAL N°13.104/2015 DE 09 DE MARÇO DE 2015 E NA LEI FEDERAL Nº 11.340 DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA).

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA DATA DO SEU ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO “FOGOS DE ESTAMPIDO” E “ARTIGOS EXPLOSIVOS”, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES / CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Antonio Marcos Arrais Fortaleza, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Nomeação, Agente: Wendson de Alencar Santos, Cargo: Medico Psf, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

RETIFICA O DECRETO Nº 006, DE 04 DE ABRIL DE 2023.

Exoneração, Agente: Francisco Oliveira Maia Suassuna, Cargo: Coordenador de Transportes, Secretaria: Secretaria de Obras e Urbanismo

Nomeação, Agente: Romulo Arrais Ribeiro, Cargo: Coordenador de Transportes, Secretaria: Secretaria de Obras e Urbanismo

Exoneração, Agente: Maria Layse Pereira de Souza, Cargo: Assistente Técnico Escritutário Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Dispõe sobre o repasse duodecimal à Câmara Municipal de Campos Sales no exercício financeiro de 2023, e dá outras providencias.

Nomeação, Agente: Matheus de Sousa Silva, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Secretaria de Desporto

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 20, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, E A LEI MUNICIPAL Nº 164, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, BEM COMO ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA SANTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.2.0. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Saúde de Campos Sales – CE

Licença, Agente: Washington Henrique Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

LEI Nº. 734, DE 08 DE MARÇO DE 2023. EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 727, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeação, Agente: Luiz Fernando Arrais Fernandes, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Obras e Urbanismo