DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.0. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Heraclito Wilker Leite Alencar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PROFESSORA MARIA IVONE ARRAIS, A CRECHE PRO-INFÂNCIA, LOCALIZADA NO CONJUNTO SANTA CLARA, BAIRRO GUARANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA EXPEDITO VIANA DE LIMA VIA PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Redução de Carga Horária, Agente: Rita de Fatima do Nascimento, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Licença, Agente: Francisca Pereira da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Licença, Agente: Silvania Gomes de Sousa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Cessão de Servidor, Agente: Paula Naira Coelho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Sem Efeito, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Maria Lionária Pereira da Silva, Cargo: Chefe de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Cibele dos Santos Velozo, Cargo: Chefe de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Maria Graça da Silva, Cargo: Diretor Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cessão de Servidor, Agente: Magda Maria de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

ALTERA A LEI Nº 686, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA TEMPO DE CRESCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Raiane Isabela Tomaz de Negreiros, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Geronilson Feitosa da Silva, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Raiane Isabela Tomaz de Negreiros, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Geronilson Feitosa da Silva, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 (12H) e 28 DE JULHO DE 2023 EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA 29 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DAS AGREMIAÇÕES JUNINAS VENCEDORAS DO XXXIV FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS 2023 – ETAPA REGIONAL.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DAS AGREMIAÇÕES JUNINAS VENCEDORAS DO XXXIV FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS 2023 – ETAPA MUNICIPAL.

Torna sem efeito, a partir de 21 de julho de 2023, a Portaria nº 22.12.22.0004/2022 de 22 de dezembro de 2022.

Altera os membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL do Município de Campos Sales e dá outras providências.

Designa servidor para exercer a função de Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE.