ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS NO VALOR DE R$ 800.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cessão de Servidor, Agente: Laurinda Fortaleza de Souza, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Cessão de Servidor, Agente: Celia Morais Duarte, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Cessão de Servidor, Agente: Claudio Jose Barreto de Souza, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Exoneração, Agente: Antonio Amilton de Lima Sousa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O PROGRAMA “CÂMARA CIDADà NA ESCOLA” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Campos Sales/CE - CMAS para o biênio de 2023/2025 e dá outras providências.

Readaptação, Agente: Antonia Lúcia Ferreira Fortaleza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Retificação, Agente: Maria Aparecida da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Maria Goncalves de Oliveira, Cargo: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Exoneração, Agente: Francisca Roberta Oliveira de Andrade, Cargo: Gerente Pedagógico do Mais Paic/pacto Pela Aprendizagem, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Francisca Roberta Oliveira de Andrade, Cargo: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Maria Goncalves de Oliveira, Cargo: Assessor Técnico de Programas e Projetos Federais e Estaduais , Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Licença, Agente: Maria Aparecida da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA E OUTROS TRANSTORNOS DE CAMPOS SALES - APAACS, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.993.348/0001-00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DO DIA DA FEIRA LIVE DE SEGUNDA-FEIRA PARA TERÇA-FEIRA.

Retificação, Agente: Maria Layse Pereira de Souza, Cargo: Assistente Técnico Escritutário Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Kelly de Andrade Custódio, Cargo: Assistente Técnico Escritutário Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Cessão de Servidor, Agente: Erika Cardoso Pereira, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Retificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

VEDA A CONTRATAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS DIRETOS E EM DECORRÊNCIA DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS, DE PESSOAS CONDENADAS PELOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 121 DO DECRETOLEI FEDERAL Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL BRASILEIRO), PELA LEI FEDERAL N°13.104/2015 DE 09 DE MARÇO DE 2015 E NA LEI FEDERAL Nº 11.340 DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA).

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA DATA DO SEU ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO “FOGOS DE ESTAMPIDO” E “ARTIGOS EXPLOSIVOS”, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES / CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Antonio Marcos Arrais Fortaleza, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Nomeação, Agente: Wendson de Alencar Santos, Cargo: Medico Psf, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

RETIFICA O DECRETO Nº 006, DE 04 DE ABRIL DE 2023.

Exoneração, Agente: Francisco Oliveira Maia Suassuna, Cargo: Coordenador de Transportes, Secretaria: Secretaria de Obras e Urbanismo