Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Administração e Finanças e dá outras providências.
Designa servidor para exercer a função de Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE.
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação
EMENTA: DISCIPLINA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, EM MAIS 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR DO ORÇAMENTO FIXADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 687 DE, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 34, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 360/2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Jardel Rodrigues de Souza, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Obras e Urbanismo
Nomeação, Agente: Antonio Rian de Sousa Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Obras e Urbanismo
Nomeação, Agente: Maria Daiane Soares Pereira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, O DECRETO ESTADUAL Nº 35.019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL PMPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. GUACIRA MARIA DE OLIVEIRA LIMA.
Afastamento, Agente: Maria Lima de Jesus, Cargo: Diretor Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A APURAÇÃO DA INEXECUÇÃO CONTRATUAL POR PARTE DA EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL ESCOLAR EIRELI, OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2022.05.31.38. PE.FME, PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO PACTO PELA APRENDIZAGEM.
ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, BEM COMO DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA O DECRETO Nº 30, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, EM VIRTUDE DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO À PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retificação, Agente: José Jardel Lopes Santos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação
Licença, Agente: José Jardel Lopes Santos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 673, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remoção, Agente: Liduina Maria Velozo da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO E DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE CAMPOS SALES CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pagamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.2.0. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 723, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, TORNANDO-A VÁLIDA COMO DOCUMENTO CIVIL DE IDENTIFICAÇÃO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL.
Exoneração, Agente: Daniel Balbino Filho Souza, Cargo: Diretor Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação
Nomeação, Agente: Marines Alves Rodrigues, Cargo: Diretor Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação
