Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3089 registros

LEI MUNICIPAL: 722/2022 01/09/2022

Fixa o vencimento salarial dos Motoristas efetivos do município de Campos Sales e dá outras providências.

Portaria: 22.08.31.0001/2022 31/08/2022

Licença, Agente: Roberio Ferreira Nobre, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 22.08.31.0002/2022 31/08/2022

Licença, Agente: Francisca Mairla da Silva, Cargo: Psicológo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Portaria: 22.08.31.0003/2022 31/08/2022

Nomeação, Agente: Erica de Franca Araujo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 22.08.30.0001/2022 30/08/2022

Exoneração, Agente: Cristiane Lima Torquato de Oliveira, Cargo: Coordenador da Equipe Multidicisplinar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

LEI MUNICIPAL: 720/2022 29/08/2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 721/2022 29/08/2022

Atualiza o piso salarial, na circunscrição do município de Campos Sales, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos termos da Emenda Constitucional n° 120, de 05/05/2022, e adota outras providências.

DECRETO: 27/2022 25/08/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 22.08.23.0001/2022 23/08/2022

EMENTA: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

DECRETO: 26/2022 18/08/2022

EMENTA: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

Portaria: 22.08.17.0001/2022 17/08/2022

Nomeação, Agente: David José Pinheiro de Lavor, Cargo: chefe de Acesso do Terminal Rodoviário, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 22.08.11.0001/2022 11/08/2022

Concessão, Agente: Lamara Ferreira de Andrade Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 22.08.10.0001/2022 10/08/2022

Exoneração, Agente: Edizia Varela Figueiredo, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 22.08.10.0002/2022 10/08/2022

Nomeação, Agente: Edizia Varela Figueiredo, Cargo: Formador Pedagógico Mais Paic/ Pacto Pela Aprendizagem, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 22.08.10.0003/2022 10/08/2022

Nomeação, Agente: Edna Alves de Sousa, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 22.08.10.0004/2022 10/08/2022

Nomeação, Agente: Ylania Soares Eduardo Teixeira, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 22.08.10.0005/2022 10/08/2022

Retificação, Agente: Maria Magnolia Arrais Fortaleza, Cargo: Diretor Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 22.08.10.0006/2022 10/08/2022

Retificação, Agente: Mercia Maria Morais Duarte de Miranda, Cargo: Diretor Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 22.08.10.0007/2022 10/08/2022

Retificação, Agente: Martina Maria da Silva, Cargo: Diretor Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 22.08.10.0008/2022 10/08/2022

Retificação, Agente: Geralda Erinalda de Souza Rodrigues, Cargo: Diretor Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 22.08.09.0001/2022 09/08/2022

Cessão de Servidor, Agente: Laurinda Maria da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 22.07.26.0001/2022 26/07/2022

NOMEIA MEMBROS PARA A CÂMARA TÉCNICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL – PROTEJA.

Portaria: 22.07.25.0001/2022 25/07/2022

Nomeação, Agente: Antonia Elizangela Alencar dos Santos, Cargo: Coordenador Pedagógico Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 22.07.25.0002/2022 25/07/2022

Nomeação, Agente: Erionilda Maria do Nascimento, Cargo: Coordenador Pedagógico Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 22.07.25.0003/2022 25/07/2022

Nomeação, Agente: Francisca Eudilene da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 22.07.25.0004/2022 25/07/2022

Nomeação, Agente: Janaina de Souza Arrais, Cargo: Coordenador Pedagógico Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 22.07.25.0005/2022 25/07/2022

Nomeação, Agente: Maria Milene de Souza, Cargo: Coordenador Pedagógico Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 22.07.25.0006/2022 25/07/2022

Nomeação, Agente: Neiva Leite Barreto Araujo, Cargo: Coordenador Pedagógico Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 22.07.25.0007/2022 25/07/2022

Nomeação, Agente: Rita de Cassia Leite da Silva Sales, Cargo: Coordenador Pedagógico Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 22.07.25.0008/2022 25/07/2022

Nomeação, Agente: Ana Claudia dos Santos Costa, Cargo: Formador Pedagógico Mais Paic/ Pacto Pela Aprendizagem, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

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