Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3091 registros

Portaria: 0401118/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Juliete Gomes da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Portaria: 0401119/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Kayo Leniken de Sousa Santos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Portaria: 0401120/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Euvania de Oliveira, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Portaria: 0401121/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Arrais Neto, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Portaria: 0401122/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Renata da Silva Ribeiro, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Portaria: 0401123/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Samara Maria Nogueira Tranquilino, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Portaria: 0401124/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Victor Vanderley do Vale, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Portaria: 0401055/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Afonso Carlos Rodrigues Timoteo Filho, Cargo: Oficial de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos

Portaria: 0401125/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Edivan de Souza, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 0401126/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Edna Alves de Sousa, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 0401127/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Adriano de Queiroz Gomes, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo

DECRETO: 56/2020 31/12/2020

Decreta a exoneração de todos os cargos comissionados na estrutura administrativa do município de Campos Sales e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 654/2020 23/12/2020

Autoriza o município de Campos Sales, representado pelo titular do Executivo Municipal ou quem suas vezes fizer, a firmar a cessão de uso gratuito e não oneroso de bem público municipal, Hospital Municipal de Campos Sales Dra. Emília Castelo Branco Fortaleza, ao Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, por prazo inicial de 02 (dois) anos prorrogáveis, e dá outras providências, etc.

LEI MUNICIPAL: 653/2020 04/12/2020

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do município de Campos Sales para o exercício de 2021-2024 e dá outras providências.

DECRETO: 55/2020 04/12/2020

Dispõe sobre as diretrizes e atuações durante o processo de Transição de Governo Municipal de Campos Sales, e dá outras providências.

Portaria: 40/2020 01/12/2020

Exoneração, Agente: Carla Maria Oliveira Timbó, Cargo: Presidente da Cpl, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 41/2020 01/12/2020

Exoneração, Agente: Carla Maria Oliveira Timbó, Cargo: Pregoeiro Oficial, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 42/2020 01/12/2020

Nomeação, Agente: Patricia de Souza Barreto Arrais, Cargo: Presidente da Cpl, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 43/2020 01/12/2020

Nomeação, Agente: Patricia de Souza Barreto Arrais, Cargo: Pregoeiro Oficial, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 44/2020 01/12/2020

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 45/2020 01/12/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 46/2020 01/12/2020

Nomeação, Agente: Matheus Neres de Oliveira, Cargo: Diretor de Fiscalização e Operações da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos

Portaria: 45/2020 01/12/2020

Exoneração, Agente: Carla Maria Oliveira Timbó, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

LEI MUNICIPAL: 652/2020 30/11/2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

DECRETO: 52/2020 30/11/2020

Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do município de Campos Sales para o exercício de 2021 e dá outras providências

DECRETO: 53/2020 30/11/2020

Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2021, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.

DECRETO: 54/2020 30/11/2020

Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2021, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.

Portaria: 34/2020 27/11/2020

Exoneração, Agente: Francisco Gentil Braga de Sousa Neto Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Portaria: 33/2020 26/11/2020

Exoneração, Agente: Tayná Alves Gomes dos Santos, Cargo: Técnico de Enfermagem - Hospital, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Portaria: 39/2020 06/11/2020

Autorização, Agente: Jose Wilton Leite Sobrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo

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