Nomeação, Agente: Rosangela Maria Pereira Alves Fernandes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Nomeação, Agente: Maria Nazare da Silva Gomes, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Nomeação, Agente: Rutenio de Sousa Esteves, Cargo: Diretor de Educação Ambiental e Desenvolvimento Comunitário, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Jose Ricardo Ferraz Luna, Cargo: Diretor de Educação Ambiental e Desenvolvimento Comunitário, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Rosangela Maria Pereira Alves Fernandes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Regulamenta horário de funcionamento dos serviços públicos administrativos nas diversas secretarias, define situações de exceção, e dá outras providências, etc.

Nomeação, Agente: Fabricio Magno da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Regulamenta em nível municipal a manutenção do isolamento social visando o combate e controle a disseminação da Covid-19, e dá outras providências, etc.

Exoneração, Agente: Ildomar da Silva Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Regulamenta o funcionamento do comércio local no feriado do dia 07.09.2020 no município de Campos Sales, e dá outras providências, etc.

Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Emergência Cultural, com vistas ao acompanhamento, monitoramento e controle das ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, com amparo na Lei Federal Nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural em face à Covid – 19) e Decreto Federal Nº 10.464/2020 (Regulamentação Lei Aldir Blanc), neste Município de Campos Sales, Estado do Ceará.

Regulamenta as Políticas Públicas Culturais que dispõem sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, neste Município de Campos Sales, Estado do Ceará, conforme Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e Decreto Federal nº 10.464. de 17 de agosto de 2020.

Nomeação, Agente: Míria Alves de Matos, Cargo: Técnico de Enfermagem - Psf, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Define em nível de município de Campos Sales a manutenção de exigências e regras diversas visando à continuidade do isolamento social para o combate a disseminação da Covid-19, e dá outras providências, com abertura de setor e atividade específica ainda não contemplada, com nova permissão de funcionamento já para esta semana, etc.

Revoga na sua inteireza o Decreto municipal nº. 39, de 11 de agosto de 2020, regulamentado pelo Edital nº. 001/2018, de 28.03.2018, e dá outras providências, etc.

Suspende o trânsito de prazo de validade do concurso público municipal durante a Pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências, etc.

Exoneração, Agente: Andre dos Santos Velozo, Cargo: Professor Fundamental Ii - Peb-ii, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Altera a denominação da Rua Joaquim Távora para RUA MARIA DOLORES ARRAIS e dá outras providências.

Denomina de “ARENINHA ANTONIO MARCOS SÁ DA SILVA” a areninha do Bairro Alto Alegre e dá outras providências.

Regulamenta no âmbito do município de Campos Sales os dias e horários de funcionamento das farmácias e drogarias, e dá outras providências, etc.

Define a manutenção de medidas de isolamento social para fins de combate a disseminação do coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, mantém liberadas atividades essenciais e outras, amplia em horas os eventos religiosos já autorizados, além do funcionamento das lojas de venda de calçados em caráter experimental, vinculando todo e qualquer funcionamento de atividade ao cumprimento dos protocolos do Ministério da Saúde e Decretos municipais, remessa deste Decreto, divulgação, e dá outras providências, etc.

Autoriza a flexibilização da concessão de férias aos servidores públicos da Saúde Municipal, respeitados critérios e conveniências da pasta, e dá outras providências, etc.

Define a manutenção de medidas de isolamento social para fins de combate a disseminação do coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, mantém liberadas atividades essenciais e outras, autoriza o funcionamento de academias e lojas de venda de calçados em caráter experimental, estabelece os horários e dias com percentual de clientes nas academias limitado em 30% da capacidade instalada, além de vincular todo e qualquer funcionamento de atividade ao cumprimento dos protocolos do ministério da saúde e decretos municipais, e dá outras providências, etc.

Prorroga o prazo de validade do Concurso Público, regulamentado pelo Edital 001/2018 de 28 de março de 2018.

Define a manutenção de medidas de isolamento social para fins de combate a disseminação do coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, mantém liberadas atividades essenciais e outras, prevê em caráter experimental a liberação do funcionamento em poucos dias para academias, mantém os horários e dias de funcionamento das atividades já liberadas, mantém a autorização do funcionamento experimental e temporário de algumas atividades específicas, além de vincular todo e qualquer funcionamento de atividade ao cumprimento dos protocolos do Ministério da Saúde e Decretos municipais, e dá outras providências, etc.

Nomeação, Agente: Thales Ferreira Moreira Duarte, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Nomeação, Agente: Raimundo Duclieuxde Freitas Filho, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Exoneração, Agente: Jose Felipe de Lima Alves, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências. LDO/2021.

Define a manutenção de medidas de isolamento social para fins de combate a disseminação do coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, libera o funcionamento de alguns setores em caráter experimental, regula horários de atendimento de atividades essenciais e outras, mantém a autorização do funcionamento experimental e temporário de restaurantes, lanchonetes, barracas de alimentação, igrejas, templos religiosos e demais atividades afins, serviços jurídicos e contábeis, autoescolas e lojas de eletrodomésticos, além de definir novos critérios para o imediato funcionamento do comércio de roupas, de alimentos instalados e existentes no mercado, lojas de variedades e armarinhos, previsão dentro de dias do funcionamento de academias, e dá outras providências, etc.