Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3105 registros

Portaria: 18/2020 04/05/2020

Nomeação, Agente: Ruth Ferreira da Silva Rodrigues, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 17/2020 04/05/2020

Exoneração, Agente: Ruth Ferreira da Silva Rodrigues, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 16/2020 04/05/2020

Exoneração, Agente: Cleredys Araujo Benevides Machado, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 18/2020 04/05/2020

Exoneração, Agente: Jose Carlos da Ponte Guimaraes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 19/2020 04/05/2020

Nomeação, Agente: Genival Santos Sobrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 20.1/2020 04/05/2020

Nomeação, Agente: Izabel Cristina da Silva Alves Veloso, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Portaria: 20/2020 04/05/2020

Nomeação, Agente: Elisangela Lucas Teixeira, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETO: 17.1/2020 04/05/2020

Dispõe sobre a delegação de competências para ordenação de despesas e realização de processos licitatórios do Poder Executivo Municipal de Campos Sales - Ceará, e dá outras providências.

DECRETO: 16/2020 22/04/2020

DECRETO Nº. 16, DE 22 DE ABRIL DE 2020. Ementa: Dispõe sobre a organização para atendimentos bancários e em lotéricas e congêneres no âmbito do município de Campos Sales, e dá outras providências.

DECRETO: 14/2020 21/04/2020

DECRETO Nº. 14, DE 21 DE ABRIL DE 2020. Determina a distribuição de alimentos escolares por meio de kits, em caráter excepcional, no auxílio imediato da garantia da segurança alimentar e nutricional dos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino de Campos Sales, Estado do Ceará, em face da suspensão das aulas enquanto medida otimizadora de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DECRETO: 15/2020 21/04/2020

DECRETO Nº. 15, DE 21 DE ABRIL DE 2020. Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal de Campos Sales (CE), até o dia 05 de Maio de 2020 e dá outras providências.

Portaria: 13/2020 15/04/2020

Exoneração, Agente: Ronney de Sousa, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Obras e Urbanismo

DECRETO: 13/2020 08/04/2020

DECRETO Nº. 13, DE 08 DE ABRIL DE 2020. Abre Crédito Extraordinário ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providencias.

DECRETO: 12/2020 06/04/2020

DECRETO Nº. 12, DE 06 DE ABRIL DE 2020. Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Campos Sales (CE), e dá outras providências.

DECRETO: 11/2020 05/04/2020

DECRETO Nº. 11, DE 05 DE ABRIL DE 2020. Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal de Campos Sales (CE) até o dia 20 de abril e dá outras providências.

DECRETO: 10/2020 04/04/2020

DECRETO Nº 10, DE 04 DE ABRIL DE 2020. Decreta Luto Oficial no município de Campos Sales em sinal de pesar pelo falecimento do Pe. Roberto Carlos Vieira Nunes.

Portaria: 16/2020 01/04/2020

Nomeação, Agente: Cicero Rafael de Souza Carvalho, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Portaria: 12/2020 01/04/2020

Exoneração, Agente: Maisa da Silva Oliveira, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Portaria: 12.1/2020 01/04/2020

Exoneração, Agente: Ana Claudia Adelino de Lima Souza, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 17/2020 01/04/2020

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Arrais Neto, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

DECRETO: 09/2020 28/03/2020

DECRETO Nº. 09, DE 28 DE MARÇO DE 2020. Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal de Campos Sales, CE e dá outras providências.

DECRETO: 08/2020 24/03/2020

DECRETO Nº 08, DE 24 DE MARÇO DE 2020. Institui junta médica, e nomeia médicos peritos para atuação contínua no âmbito administrativo do Município de Campos Sales/Prefeitura, e Regulamenta a concessão em favor dos Servidores Públicos Municipais, de licenças de saúde, e dá outras providências, etc.

DECRETO: 07/2020 20/03/2020

DECRETO Nº. 07, DE 20 DE MARÇO DE 2020. Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Campos Sales, CE, nos dias 23, 24, 26 e 27 de março de 2020, e dá outras providências.

DECRETO: 06/2020 18/03/2020

DECRETO Nº 06, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2020, SEXTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES (CE), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 05/2020 17/03/2020

DECRETO Nº 05, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a implementação de medidas de contenção e enfrentamento ao SARS-COV 2 – COVID-19 no âmbito do Município de Campos Sales, CE.

Portaria: 11/2020 16/03/2020

Exoneração, Agente: Elizabeth Cristina Araújo Bezerra, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

LEI MUNICIPAL: 641/2020 13/03/2020

Lei nº 641, de 13 de Março de 2020. Institui, no município de Campos Sales, o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências.

Portaria: 10/2020 12/03/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

DECRETO: 04/2020 12/03/2020

Decreto nº 04, de 12 de Março de 2020. Nomeia a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Portaria: 011/2020 02/03/2020

Nomeação, Agente: Francisco Antonio da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Urbanismo

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