Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3091 registros

Portaria: 21/2020 02/06/2020

Nomeação, Agente: Carla Maria Oliveira Timbó, Cargo: Presidente da Cpl, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 22/2020 02/06/2020

Nomeação, Agente: Carla Maria Oliveira Timbó, Cargo: Pregoeiro Oficial, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 24/2020 02/06/2020

Nomeação, Agente: Carla Maria Oliveira Timbó, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 24A/2020 02/06/2020

Nomeação, Agente: Teófilo Eloi Dantas Junior, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 23/2020 02/06/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 25/2020 02/06/2020

Exoneração, Agente: Egidio Almeida Neto, Cargo: Presidente da Cpl, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 24/2020 02/06/2020

Exoneração, Agente: Egidio Almeida Neto, Cargo: Pregoeiro Oficial, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 20/2020 01/06/2020

Exoneração, Agente: Genival Santos Sobrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos

DECRETO: 21/2020 31/05/2020

DECRETO Nº 21 DE 31 DE MAIO DE 2020. Ementa: Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Campos Sales (CE) até o dia 14 de junho de 2020 e adota outras providências.

DECRETO: 22/2020 31/05/2020

DECRETO Nº 22 DE 31 DE MAIO DE 2020. Ementa: Revoga o Artigo 6º do Decreto Municipal nº 21/2020 de 31 de maio de 2020.

DECRETO: 20/2020 21/05/2020

DECRETO Nº. 20 DE 21 DE MAIO DE 2020. Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 17/2020, até o dia 31 de Maio de 2020, e dá outras providências.

Portaria: 19/2020 12/05/2020

Exoneração, Agente: Erica Alana Leal Moura, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

DECRETO: 18/2020 11/05/2020

DECRETO Nº. 18, DE 11 DE MAIO DE 2020. Ementa: Revoga o Artigo 3º do Decreto Municipal nº 17/2020 e dá outras providências.

DECRETO: 19/2020 11/05/2020

DECRETO N°, DE 11 DE MAIO DE 2020. Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Campos Sales (CE), pela morte do Sr. Gérson Máximo Feitosa.

DECRETO: 17/2020 06/05/2020

DECRETO Nº. 17, DE 06 DE MAIO DE 2020. Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 14/2020, até o dia 20 de Maio de 2020 e dá outras providências.

Portaria: 15/2020 04/05/2020

Exoneração, Agente: Guilherme Oliveira Galdino, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Obras e Urbanismo

Portaria: 18/2020 04/05/2020

Nomeação, Agente: Ruth Ferreira da Silva Rodrigues, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 17/2020 04/05/2020

Exoneração, Agente: Ruth Ferreira da Silva Rodrigues, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 16/2020 04/05/2020

Exoneração, Agente: Cleredys Araujo Benevides Machado, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 18/2020 04/05/2020

Exoneração, Agente: Jose Carlos da Ponte Guimaraes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 19/2020 04/05/2020

Nomeação, Agente: Genival Santos Sobrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 20.1/2020 04/05/2020

Nomeação, Agente: Izabel Cristina da Silva Alves Veloso, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Portaria: 20/2020 04/05/2020

Nomeação, Agente: Elisangela Lucas Teixeira, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETO: 17.1/2020 04/05/2020

Dispõe sobre a delegação de competências para ordenação de despesas e realização de processos licitatórios do Poder Executivo Municipal de Campos Sales - Ceará, e dá outras providências.

DECRETO: 16/2020 22/04/2020

DECRETO Nº. 16, DE 22 DE ABRIL DE 2020. Ementa: Dispõe sobre a organização para atendimentos bancários e em lotéricas e congêneres no âmbito do município de Campos Sales, e dá outras providências.

DECRETO: 14/2020 21/04/2020

DECRETO Nº. 14, DE 21 DE ABRIL DE 2020. Determina a distribuição de alimentos escolares por meio de kits, em caráter excepcional, no auxílio imediato da garantia da segurança alimentar e nutricional dos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino de Campos Sales, Estado do Ceará, em face da suspensão das aulas enquanto medida otimizadora de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DECRETO: 15/2020 21/04/2020

DECRETO Nº. 15, DE 21 DE ABRIL DE 2020. Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal de Campos Sales (CE), até o dia 05 de Maio de 2020 e dá outras providências.

Portaria: 13/2020 15/04/2020

Exoneração, Agente: Ronney de Sousa, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Obras e Urbanismo

DECRETO: 13/2020 08/04/2020

DECRETO Nº. 13, DE 08 DE ABRIL DE 2020. Abre Crédito Extraordinário ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providencias.

DECRETO: 12/2020 06/04/2020

DECRETO Nº. 12, DE 06 DE ABRIL DE 2020. Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Campos Sales (CE), e dá outras providências.

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