Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3132 registros

Portaria: 54/2019 12/04/2019

Nomeação, Agente: Joelson dos Santos Fernandes, Cargo: Professor - Fundamental Ii (história), Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

DECRETO: 05/2019 05/04/2019

Regulamenta a Lei Municipal nº 590/2018, que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do município de Campos Sales/Ceará ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Alto jaguaribe - SISAR-BAJ e suas associações filiados e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 610/2019 04/04/2019

LEI Nº. 610, DE 04 DE ABRIL DE 2019. Ementa: Denomina de MANOEL JOSÉ DA SILVA a via pública que abaixo indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 611/2019 04/04/2019

LEI Nº. 611, DE 04 DE ABRIL DE 2019. Ementa: Denomina de AMADEU DUARTE a via pública que abaixo indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 612/2019 04/04/2019

LEI Nº. 612, DE 04 DE ABRIL DE 2019. Ementa: Dispõe sobre a denominação de VEREADOR AQUILES BATISTA DOS SANTOS, a Praça Pública localizada na Rua José Antonio Souza, Bairro Guarani, no Município de Campos Sales.

Portaria: 26.1/2019 01/04/2019

Nomeia membros do Comitê Municipal para amobilização e erradicação do sub-registro civil de nascimento e acesso a documentação civil básica - Comitê Gestor Municipal.

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