Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3186 registros

Portaria: 0158/2018 11/06/2018

Institui e nomeia Comissão de Avaliação de imóvel situado no Sitio Poço de Pedra, Distrito de Poço de Pedra, Matrícula nº 2.601, área deste município de Campos Sales/CE, destinado à construção de uma escola de seis salas de aula rural, padrão FNDE, para fins de desapropiação, e dá outras providências, etc.

Portaria: 157/2018 08/06/2018

DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO DOS VIOLEIROS PARA PARTICIPAÇÃO NO SEGUNDO FESTIVAL REGIONAL DE VIOLEIROS “QUEM CANTA, ENCANTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 156/2018 08/06/2018

DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO DAS AGREMIAÇÕES JUNINAS PARA PARTICIPAÇÃO NO XXX FESTIVAL MUNICIPAL "CAMPOS SALES CIDADE JUNINA".

LEI MUNICIPAL: 590/2018 30/05/2018

Lei Municipal Nº 590, de 30 de Maio de 2018. Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do Município de Campos Sales - Ceará ao Sistema Integrado de Saneamento Rural Bacia do Alto Jaguaribe - SISAR - BAJ e suas associações filiadas e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 591/2018 30/05/2018

Lei Municipal Nº 591, de 30 de Maio de 2018. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.

DECRETO: 12/2018 21/05/2018

DECRETO Nº 12, DE 21 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 01 de Junho de 2018 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 588/2018 17/05/2018

Lei Nº 588, de 17 de Maio de 2018. Ementa: Dispõe sobre a denominação de "Alice de Andrade Gomes (Dona Alicinha)", o Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS do Município de Campos Sales e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 589/2018 17/05/2018

Lei Nº 589, de 17 de Maio de 2018. Ementa: Dispõe sobre a denominação de "Antonio Valdenor Fortaleza" o Mercado Público, localizado no Distrito de Barão de Aquiraz e dá outras providências.

Portaria: 0154/2018 15/05/2018

Nomeia membros da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência - Selo UNICE - Município Aprovado - Edicão 2017 - 2020.

Portaria: 0155/2018 15/05/2018

Nomeia membros do Núcleo de Cidadania de Adolescentes - Selo Unicef - Município Aprovado - Edição 2017 - 2020.

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