Portaria nº 001, de 19 de Setembro de 2018. Ementa: REGULAMENTA e DISCRIMINA atividades de funcionamenti essenciais no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho.
LEI MUNICIPAL Nº 595, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018. Denomina de Maria das Mercês Solano Feitosa a via pública que abaixo indica e dá outras providências.
DECRETO Nº 21, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. Estabelece horário de funcionamento nas diversas Secretarias Municipais e dos serviços públicos de atendimento externo e ao público em serviços administrativos e assemelhados da Prefeitura Municipal de Campos Sales, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 594, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018. Institui o Sistema Municipal de Ensino de Campos Sales, Estado do Ceará, revoga a Lei nº 147/1997 do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
DECRETO Nº 20, DE 31 DE AGOSTO DE 2018. DECRETA a suspensão de qualquer procedimento de inscrição, pagamento de impostos, novos registros, EMISSÃO DE CERTIDÕES, impostos e tributos, e providências diversas sobre o imóvel localizado neste município, denominado de Fazenda Vila Itaguá, localizado no distrito de Itaguá, e dá outras providências, etc.
DECRETO MUNICIPAL Nº 19, DE 23 DE AGOSTO DE 2018. Decreta no âmbito da Administração Pública Municipal, 03 dias de luto oficial nos dias 23, 24 e 25 de agosto de 2018.
PORTARIA Nº. 032, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 - EXONERAÇÃO. Ementa: Exonera, a pedido, Servidor Municipal e declara vacância de cargo público.
Lei nº 593, de 15 de Agosto de 2018. Denomina de Secundina Tereza de Jesus o açude público da Agrovila Arizona, no Assentamento Acoci, nesta cidade de Campos Sales e dá outras providências.
Ementa: Redefinem metas, métodos e providências para fins de implantação de nucleação em escolas municipais, e dá outras providências, definindo, outrossim, o atendimento aos reclames ministeriais sobre a matéria, etc.
DECRETO Nº 17, DE 24 DE JULHO DE 2018. Dispõe sobre Ponto Facultativo em 30 de Julho de 2018 (segunda-feira).
LEI Nº 592, DE 23 JULHO DE 2018. Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Atualiza, no município de Campos Sales, os valores das modalidades de licitação que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme Decreto Presidencial nº 9412/2018.
Dispõe sobre o Pagamento das Premiações do Campeonato Municipal de Futebol, Ciclismo e Atletismo de 2018 e dá outras providências.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA PARA O BIÊNIO 2018-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI PARA O BIÊNIO 2018-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera, a pedido, Servidor Municipal e declara vacância de cargo público.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DAS AGREMIAÇÕES JUNINAS VENCEDORAS DO XXX FESTIVAL MUNICIPAL E REGIONAL CAMPOS SALES CIDADE JUNINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°. 14/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018. Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, fração de um terreno localizado no Sítio Poço de Pedra, Distrito de Poço de Pedra, Matrícula nº 2.601, área neste município de Campos Sales/CE, destinado à construção de uma Escola de 06 (seis) Salas de Aula Rural, Padrão FNDE, em uma área total de 4155.43 m², e dá outras providências.
