DECRETO Nº 20, DE 31 DE AGOSTO DE 2018. DECRETA a suspensão de qualquer procedimento de inscrição, pagamento de impostos, novos registros, EMISSÃO DE CERTIDÕES, impostos e tributos, e providências diversas sobre o imóvel localizado neste município, denominado de Fazenda Vila Itaguá, localizado no distrito de Itaguá, e dá outras providências, etc.

DECRETO MUNICIPAL Nº 19, DE 23 DE AGOSTO DE 2018. Decreta no âmbito da Administração Pública Municipal, 03 dias de luto oficial nos dias 23, 24 e 25 de agosto de 2018.

PORTARIA Nº. 032, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 - EXONERAÇÃO. Ementa: Exonera, a pedido, Servidor Municipal e declara vacância de cargo público.

Lei nº 593, de 15 de Agosto de 2018. Denomina de Secundina Tereza de Jesus o açude público da Agrovila Arizona, no Assentamento Acoci, nesta cidade de Campos Sales e dá outras providências.

Ementa: Redefinem metas, métodos e providências para fins de implantação de nucleação em escolas municipais, e dá outras providências, definindo, outrossim, o atendimento aos reclames ministeriais sobre a matéria, etc.

DECRETO Nº 17, DE 24 DE JULHO DE 2018. Dispõe sobre Ponto Facultativo em 30 de Julho de 2018 (segunda-feira).

LEI Nº 592, DE 23 JULHO DE 2018. Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Atualiza, no município de Campos Sales, os valores das modalidades de licitação que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme Decreto Presidencial nº 9412/2018.

Dispõe sobre o Pagamento das Premiações do Campeonato Municipal de Futebol, Ciclismo e Atletismo de 2018 e dá outras providências.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA PARA O BIÊNIO 2018-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI PARA O BIÊNIO 2018-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonera, a pedido, Servidor Municipal e declara vacância de cargo público.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DAS AGREMIAÇÕES JUNINAS VENCEDORAS DO XXX FESTIVAL MUNICIPAL E REGIONAL “CAMPOS SALES CIDADE JUNINA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N°. 14/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018. Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, fração de um terreno localizado no Sítio Poço de Pedra, Distrito de Poço de Pedra, Matrícula nº 2.601, área neste município de Campos Sales/CE, destinado à construção de uma Escola de 06 (seis) Salas de Aula Rural, Padrão FNDE, em uma área total de 4155.43 m², e dá outras providências.

Institui e nomeia Comissão de Avaliação de imóvel situado no Sitio Poço de Pedra, Distrito de Poço de Pedra, Matrícula nº 2.601, área deste município de Campos Sales/CE, destinado à construção de uma escola de seis salas de aula rural, padrão FNDE, para fins de desapropiação, e dá outras providências, etc.

DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO DOS VIOLEIROS PARA PARTICIPAÇÃO NO SEGUNDO FESTIVAL REGIONAL DE VIOLEIROS “QUEM CANTA, ENCANTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO DAS AGREMIAÇÕES JUNINAS PARA PARTICIPAÇÃO NO XXX FESTIVAL MUNICIPAL "CAMPOS SALES CIDADE JUNINA".