Lei Municipal nº 601, de 12 de Dezembro de 2018. Denomina de Hilda Aquiles dos Santos a via pública que abaixo indica e dá outras providências.
Lei Municipal nº 602, de 12 de Dezembro de 2018. Denomina de Raimundo José Neto a via pública que abaixo indica e dá outras providências.
DECRETO Nº. 27, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. Estabelece o Compromisso Municipal pela Erradicação do Sub-registro de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica e institui o Comitê Gestor Municipal.
Lei nº. 597, de 03 de Dezembro de 2018. Dispõe sobre a ratificação e homologação do 1º Termo Aditivo do Protocolo de Intenções para fins de inclusão do Município do Crato entre os entes consorciados no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Crato e dá outras providências.
Lei nº. 598, de 03 de Dezembro de 2018. Acrescenta o inciso III ao Artigo 1º da Lei Municipal nº. 535, de 12 de maio de 2016.
Lei Municipal Nº. 596, de 31 de Outubro de 2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício de 2019.
DECRETO 25, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desempenho para o exercício financeiro de 2019, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.
DECRETO Nº 26, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2019, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.
DECRETO Nº 24, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Fixa o Detalhamento das despesas orçamentárias do Município de Campos Sales para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
DECRETO Nº. 23, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 29 de Outubro de 2018 (segunda-feira), dia do Servidor Público.
Nomeia como Gestor/Presidente do Fundo Municipal do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Campos Sales - CE e dá outras providências.
DECRETO Nº 22, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município afetadas por Seca - COBRADE 1.4.1.2.0. e dá outras providências.
PORTARIA Nº 0172, DE 01 OUTUBRO DE 2018. NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 0173, de 01 de Outubro de 2018. NOMEIA A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 042/2018 - EXONERA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO.
Exonera a Comissão Permanente de Licitação nomeada para o período de 02 de outubro de 2017 a 02 de outubro de 2018.
Portaria nº 001, de 19 de Setembro de 2018. Ementa: REGULAMENTA e DISCRIMINA atividades de funcionamenti essenciais no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho.
LEI MUNICIPAL Nº 595, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018. Denomina de Maria das Mercês Solano Feitosa a via pública que abaixo indica e dá outras providências.
DECRETO Nº 21, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. Estabelece horário de funcionamento nas diversas Secretarias Municipais e dos serviços públicos de atendimento externo e ao público em serviços administrativos e assemelhados da Prefeitura Municipal de Campos Sales, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 594, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018. Institui o Sistema Municipal de Ensino de Campos Sales, Estado do Ceará, revoga a Lei nº 147/1997 do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
