Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3091 registros

LEI MUNICIPAL: 590/2018 30/05/2018

Lei Municipal Nº 590, de 30 de Maio de 2018. Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do Município de Campos Sales - Ceará ao Sistema Integrado de Saneamento Rural Bacia do Alto Jaguaribe - SISAR - BAJ e suas associações filiadas e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 591/2018 30/05/2018

Lei Municipal Nº 591, de 30 de Maio de 2018. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.

DECRETO: 12/2018 21/05/2018

DECRETO Nº 12, DE 21 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 01 de Junho de 2018 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 588/2018 17/05/2018

Lei Nº 588, de 17 de Maio de 2018. Ementa: Dispõe sobre a denominação de "Alice de Andrade Gomes (Dona Alicinha)", o Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS do Município de Campos Sales e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 589/2018 17/05/2018

Lei Nº 589, de 17 de Maio de 2018. Ementa: Dispõe sobre a denominação de "Antonio Valdenor Fortaleza" o Mercado Público, localizado no Distrito de Barão de Aquiraz e dá outras providências.

Portaria: 0154/2018 15/05/2018

Nomeia membros da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência - Selo UNICE - Município Aprovado - Edicão 2017 - 2020.

Portaria: 0155/2018 15/05/2018

Nomeia membros do Núcleo de Cidadania de Adolescentes - Selo Unicef - Município Aprovado - Edição 2017 - 2020.

LEI MUNICIPAL: 587/2018 27/04/2018

Lei Municipal Nº 587, de 27 de Abril de 2018. Ementa: Dispõe sobre a definição de percentuais de aumentos aos servidores do magistério (nível médio e superior) da educação municipal e dá outras providências.

DECRETO: 10/2018 25/04/2018

DECRETO Nº 10, DE 25 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 30 de Abril de 2018 e dá outras providências.

DECRETO: 011/2018 25/04/2018

DECRETO Nº 011, DE 25 DE ABRIL DE 2018. Decreta de utilidade pública e de pleno domínio e posse do município de Campos Sales, imóvel situado em área rural nos limites geográficos do município, onde há mais de 50 anos se encontra edificado o Mercado Público Barão de Aquiraz, e dá outras providências.

DECRETO: 09/2018 06/04/2018

Decreto Nº. 09, DE 06 de ABRIL DE 2018. Ementa: Declara situação anormal, caracteriza como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município afetadas por Seca - COBRADE 1.4.1.2.0. e dá outras providências.

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