DECRETA A REVOGAÇÃO DE TODAS AS CESSÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença, Agente: Maria Tanizia Pereira Rocha, Cargo: Psicológo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Readaptação, Agente: Rita de Cassia de Sousa, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE NOVAS DISCIPLINAS - FILOSOFIA E SOCIOLOGIA - OBRIGATÓRIAS NOS CURRÍCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II.

Exoneração, Agente: Sebastiao de Morais Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº . 23.10.19.0003/2023.

Exoneração, Agente: Antonio Cicero de Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Exoneração, Agente: Joao Vitor Souza Lima, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, EM AIS 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DO ORÇAMENTO FIXADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA 759/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Elza Maria da Silva Nunes de Alencar, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Exoneração, Agente: Miria Alves de Matos, Cargo: Técnico de Enfermagem - Psf, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Exoneração, Agente: Monica Vitoria de Alencar Lima, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Exoneração, Agente: Antonia Secundo de Moura, Cargo: Diretor Administrativo do Hospital Municipal , Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Luiz Ernesto Macedo Mendes, Cargo: Presidente da Cpl, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Samara Maria Nogueira Tranquilino, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Thiago de Souza Morais, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Afastamento, Agente: Antonio Ricardo Gomes Pereira, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos

REGULAMENTA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 EM DECORRÊNCIA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Institui a transição democrática de governo no Município de Campos Sales para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Maria Iamara Pereira da Silva, Cargo: Assistente Técnico Escritutário Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Regulamenta a Lei municipal nº739/2023 que "Proíbe a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, e dá outras providências"

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo

Exoneração, Agente: Nayane Cristina de Sousa Wink, Cargo: Coordenador Pedagógico da Educação Infantil , Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Exoneração, Agente: Victor Vanderley do Vale, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Exoneração, Agente: Marilene Auri Vieira da Silva, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Exoneração, Agente: Maria Lucia de Andrade Saraiva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Redução de Carga Horária, Agente: Josilene Nunes Mendes, Cargo: Técnico de Enfermagem - Hospital, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Ementa: Altera o Art. 2º do Decreto 015/2017 de 29 de Agosto de 2017 que dispõe da composição do Comitê Intersetorial da Primeira Infância no município de Campos Sales.

Exoneração, Agente: Andre de Oliveira Neto, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural