Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3186 registros

Portaria: 25.01.03.0014/2025 03/01/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.01.03.0015/2025 03/01/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TESOUREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.01.03.0016/2025 03/01/2025

EMENTA: DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COM AGENTES DE CONTRATAÇÃO, E MEMBROS QUE COMPÕE A EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Portaria: 25.01.03.0017/2025 03/01/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.01.03.0018/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Membro para composição do Conselho Tutelar do Município de Campos Sales, estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 25.01.03.0019/2025 03/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 25.01.03.0020/2025 03/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.01.03.0021/2025 03/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.01.03.0022/2025 03/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.01.03.0023/2025 03/01/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.01.03.0024/2025 03/01/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.01.03.0025/2025 03/01/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.01.03.0026/2025 03/01/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.01.03.0027/2025 03/01/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.01.03.0028/2025 03/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.01.03.0029/2025 03/01/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - DAS 2 JUNTO A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.01.03.0030/2025 03/01/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL – DAS 2 JUNTO A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.01.03.0031/2025 03/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.01.02.0001/2025 02/01/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.01.02.0002/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal para a função de Fiscal de Contratos na Secretaria de Políticas para a Educação do município de Campos Sales/CE.

Portaria: 25.01.02.0003/2025 02/01/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

30/12/2024

Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2025, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.

30/12/2024

Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2025, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.

Portaria: 24.12.27.0001/2024 27/12/2024

Exoneração, Agente: Francisco das Chagas de Sousa, Cargo: Coordenador de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos

LEI MUNICIPAL: 775/2024 27/12/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

DECRETO: 032/2024 27/12/2024

ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO SEC. DE ADMINSITRAÇÃO E FINANÇAS NO VALOR DE R$ 600.400,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 033/2024 27/12/2024

ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO SEC. ASSUN. P/JUV. CUL. DES. LAZ. TURISM NO VALOR DE R$ 282.264,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 034/2024 27/12/2024

ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO SEC. DESENVOLV. RURAL NO VALOR DE R$ 214.800,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 035/2024 27/12/2024

ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO SECRETARIA DE DESPORTO NO VALOR DE R$ 177.600,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 036/2024 27/12/2024

ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO SEC. DE REC. HID.E MEIO AMBIENTE NO VALOR DE R$ 93.580,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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