DESIGNA SERVIDORES(AS) PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO EQUIPE DE PLANEJAMENTO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Danilo de Carvalho Oliveira, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

DISPÔE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DEMANDANTE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

Nomeação, Agente: Cleane da Silva de Lima, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Exoneração, Agente: Eliane Tavora Ferreira, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Exoneração, Agente: Poliana do Nascimento Souza, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Francisco Geovan Aquino Costa, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Regulamenta a Comissão de Planejamento, suas funções e atribuições no âmbito da administração pública municipal de Campos Sales-CE.

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Campos Sales-CE.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 95, PARÁGRAFO SEGUNDO (CONTRATO VERBAL) DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DISPONDO SOBRE AS REGRAS PARA INSTRUÇÃO E FORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA PARA PEQUENAS COMPRAS OU A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES - CE.

Exoneração, Agente: Maria Adelia de Lima Carvalho, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Cibele dos Santos Velozo, Cargo: Oficial de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos

Exoneração, Agente: Maria Alves Diniz Simao, Cargo: Diretor Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Pedro Alves Cavalcante Neto, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Exoneração, Agente: Afonso Carlos Rodrigues Timoteo Filho, Cargo: Oficial de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos

Nomeação, Agente: Afonso Carlos Rodrigues Timoteo Filho, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Regineide Maria Soares, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Exoneração, Agente: Maria Horlaneide de Alcantar, Cargo: Professor - Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Nonato Janssen Marcelino de Souza, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Exoneração, Agente: Cicero de Oliveira Simao, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Maria Magnólia Arrais Fortaleza, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Regulamenta o inciso VII do caput do Art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da administração pública municipal de Campos Sales – CE.

Regulamenta o inciso VII do caput do Art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da administração pública municipal de Campos Sales - CE.

Afastamento, Agente: Jose Raul Arrais Neto, Cargo: Cuidador de Educação Especial, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Disciplina os expedientes dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

Exoneração, Agente: Francisco Cavalcante da Silva, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Ana Paula Rosa da Silva, Cargo: Conselheiro ( a ) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos