Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3186 registros

Portaria: 24.08.01.0001/2024 01/08/2024

Nomeação, Agente: Antonio Francival Alvesfeitoza, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Portaria: 24.07.31.0001/2024 31/07/2024

Exoneração, Agente: Kayo Leniken de Sousa Santos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

DECRETO: 023/2024 23/07/2024

REGULAMENTA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 30 DE JULHO DE 2024 EM DECORRÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 29 DE JULHO (EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 022/2024 18/07/2024

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO TOTALIZANDO 13.116,53 M², SITUADO NESTE MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE PADRÃO DO ESTADO DO CEARÁ”.

Portaria: 24.07.09.0001/2024 09/07/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Portaria: 24.07.05.0001/2024 05/07/2024

EMENTA: Dispõe sobre o pagamento das premiações do Campeonato Campossalense de Esportes 2024.

Portaria: 24.07.05.0002/2024 05/07/2024

Nomeação, Agente: Jose Adalto Costa de Souza, Cargo: Coordenador de Transportes, Secretaria: Secretaria de Obras e Urbanismo

Portaria: 24.07.05.0003/2024 05/07/2024

Nomeação, Agente: João Pedro de Sá Alencar, Cargo: Chefe de Setor Operacional de Inovação Tecnológica, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

LEI MUNICIPAL: 770/2024 05/07/2024

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 771/2024 05/07/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 24.07.04.0001/2024 04/07/2024

Licença, Agente: George Arrais Rocha, Cargo: Técnico de Enfermagem - Psf, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Portaria: 24.07.03.0001/2024 03/07/2024

Exoneração, Agente: Maria Magnolia arrais Fortaleza, Cargo: Diretor Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 24.07.03.0002/2024 03/07/2024

Licença, Agente: Elza Maria da Silva Nunes de Alencar, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 24.07.03.0003/2024 03/07/2024

Exoneração, Agente: Mercia Maria Morais Duarte Miranda, Cargo: Diretor Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 24.06.28.0001/2024 28/06/2024

Pagamento, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo

Portaria: 24.06.18.0001/2024 18/06/2024

NOMEIA O FISCAL DE CONTRATOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 24.06.18.0002/2024 18/06/2024

Designar, Agente: Joao Paulo Arrais Ribeiro, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 24.06.14.0001/2024 14/06/2024

Cessão de Servidor, Agente: Jose Genildo Feitosa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Portaria: 24.06.13.0001/2024 13/06/2024

Cessão de Servidor, Agente: Carla Lorena Ferreira Pereira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 24.06.13.0002/2024 13/06/2024

Exoneração, Agente: Vania de Alencar Oliveira, Cargo: Chefe de Setor Operacional de Inovação Tecnológica, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 24.06.12.0001/2024 12/06/2024

Nomeação, Agente: Jose Jurandir Gomes da Silva, Cargo: Conselheiro ( a ) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos

Portaria: 24.06.12.0002/2024 12/06/2024

Designar, Agente: Danilo de Carvalho Oliveira, Cargo: Fiscal de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras e Urbanismo

Portaria: 24.06.11.0001/2024 11/06/2024

PRORROGA O PRAZO DE NOMEAÇÃO INTERINA DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE PRESIDENTE DA CPL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 020/2024 31/05/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO TOTALIZANDO 70.229,55 M², SITUADO NESTE MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE.

DECRETO: 021/2024 31/05/2024

EMENTA: RETIFICA O DECRETO Nº 019, DE 29 DE MAIO DE 2024.

Portaria: 24.05.29.0001/2024 29/05/2024

Relotação, Agente: Emerson Soares da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

DECRETO: 019/2024 29/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 (sexta-feira), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 24.05.28.0001/2024 28/05/2024

Nomeação, Agente: Jose Ricardo Ferraz Luna, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETO: 018/2024 27/05/2024

REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA E DECRETO Nº 11.740. DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 QUE REGULAMENTA A REFERIDA LEI, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB.

Portaria: 24.05.23.0001/2024 23/05/2024

Nomeação, Agente: Paulo Roberto Alves de Sousa, Cargo: Gestor/ordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

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