CONCEDE A MEDALHA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR AO SENHOR JOSÉ ITAMER SILVA JÚNIOR (“ITAMER JUNIOR”), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR À SENHORA ESMERALDA COSTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar, Agente: Jackson Antonio Lourenco, Cargo: Coordenador de Promoção da Igualdade Racial, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Exoneração, Agente: Francisca Eudilene da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Exoneração, Agente: Francisca Sandra de Alencar, Cargo: Coordenador Pedagógico da Educação Infantil , Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Francisca Sandra de Alencar, Cargo: Diretor Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Francisca Sandra da Silva, Cargo: Diretor Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Designar, Agente: Ana Kelly Silva Souza, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE PARA A CATEGORIA DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 497/2014, CRIA O ESTATUTO E O CÓDIGO DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

NOMEIA INTERINAMENTE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE PRESIDENTE DA CPL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Afastamento, Agente: Cicera Elita Pereira de Carvalho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Exoneração, Agente: Izabel Cristina da Silva Alves Veloso, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Nomeação, Agente: Monica Vitoria de Alencar Lima, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

CONCEDE AO SENHOR TARCÍSIO DE LIMA SOUZA “TARCÍSIO DO ACORDEON”, A MEDALHA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Paulo Roberto Alves de Sousa, Cargo: Gestor/ordenador do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Regulamenta as disposições da Lei Municipal nº 329, de 15/09/2006 e dá outras providências.

Nomeia para a função de Agente de Contratação Pregoeiro do Município de Campos Sales e dá outras providências.

Dispõe sobre o repasse duodecimal à Câmara Municipal de Campos Sales/CE no exercício financeiro de 2024, e dá outras providencias.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA MADALENA FEITOSA.

PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI 761/2024.

Afastamento, Agente: Alana Marne de Oliveira Lima, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Afastamento, Agente: Jose Raul Arrais Neto, Cargo: Cuidador de Educação Especial, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Retificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS E REALIZAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME LEI Nº 673, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, ALTERADA PELA LEI N° 725, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕEM SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO.

Exoneração, Agente: Jardas Meneses de Araujo, Cargo: Chefe de Setor Operacional de Inovação Tecnológica, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Vania de Alencar Oliveira, Cargo: Chefe de Setor Operacional de Inovação Tecnológica, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação