ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS NO VALOR DE R$ 926.337,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME NO VALOR DE R$ 1.477.936,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO SEC. DE GOVERNO NO VALOR DE R$ 396.680,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO F U N D E B NO VALOR DE R$ 1.857.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO NO VALOR DE R$ 1.384.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS NO VALOR DE R$ 4.394.849,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A REVOGAÇÃO DE TODAS AS CESSÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença, Agente: Maria Tanizia Pereira Rocha, Cargo: Psicológo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho
Readaptação, Agente: Rita de Cassia de Sousa, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE NOVAS DISCIPLINAS - FILOSOFIA E SOCIOLOGIA - OBRIGATÓRIAS NOS CURRÍCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II.
Exoneração, Agente: Sebastiao de Morais Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº . 23.10.19.0003/2023.
Exoneração, Agente: Antonio Cicero de Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação
Exoneração, Agente: Joao Vitor Souza Lima, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, EM AIS 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DO ORÇAMENTO FIXADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA 759/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Elza Maria da Silva Nunes de Alencar, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação
Exoneração, Agente: Miria Alves de Matos, Cargo: Técnico de Enfermagem - Psf, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde
Exoneração, Agente: Monica Vitoria de Alencar Lima, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde
Exoneração, Agente: Antonia Secundo de Moura, Cargo: Diretor Administrativo do Hospital Municipal , Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Luiz Ernesto Macedo Mendes, Cargo: Presidente da Cpl, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Samara Maria Nogueira Tranquilino, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Thiago de Souza Morais, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Afastamento, Agente: Antonio Ricardo Gomes Pereira, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos
REGULAMENTA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 EM DECORRÊNCIA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Institui a transição democrática de governo no Município de Campos Sales para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Maria Iamara Pereira da Silva, Cargo: Assistente Técnico Escritutário Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação
Regulamenta a Lei municipal nº739/2023 que "Proíbe a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, e dá outras providências"
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo
