Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3132 registros

LEI MUNICIPAL: 775/2024 27/12/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

DECRETO: 032/2024 27/12/2024

ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO SEC. DE ADMINSITRAÇÃO E FINANÇAS NO VALOR DE R$ 600.400,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 033/2024 27/12/2024

ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO SEC. ASSUN. P/JUV. CUL. DES. LAZ. TURISM NO VALOR DE R$ 282.264,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 034/2024 27/12/2024

ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO SEC. DESENVOLV. RURAL NO VALOR DE R$ 214.800,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 035/2024 27/12/2024

ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO SECRETARIA DE DESPORTO NO VALOR DE R$ 177.600,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 036/2024 27/12/2024

ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO SEC. DE REC. HID.E MEIO AMBIENTE NO VALOR DE R$ 93.580,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 037/2024 27/12/2024

ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS NO VALOR DE R$ 926.337,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 038/2024 27/12/2024

ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME NO VALOR DE R$ 1.477.936,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 039/2024 27/12/2024

ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO SEC. DE GOVERNO NO VALOR DE R$ 396.680,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 040/2024 27/12/2024

ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO F U N D E B NO VALOR DE R$ 1.857.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 041/2024 27/12/2024

ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO NO VALOR DE R$ 1.384.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 042/2024 27/12/2024

ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS NO VALOR DE R$ 4.394.849,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 043/2024 27/12/2024

DECRETA A EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 044/2024 27/12/2024

DECRETA A REVOGAÇÃO DE TODAS AS CESSÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 24.12.24.0001/2024 24/12/2024

Licença, Agente: Maria Tanizia Pereira Rocha, Cargo: Psicológo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Portaria: 24.12.23.0001/2024 23/12/2024

Readaptação, Agente: Rita de Cassia de Sousa, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

LEI MUNICIPAL: 774/2024 20/12/2024

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE NOVAS DISCIPLINAS - FILOSOFIA E SOCIOLOGIA - OBRIGATÓRIAS NOS CURRÍCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II.

Portaria: 24.12.19.0001/2024 19/12/2024

Exoneração, Agente: Sebastiao de Morais Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 24.12.16.0001/2024 16/12/2024

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº . 23.10.19.0003/2023.

Portaria: 24.12.16.0002/2024 16/12/2024

Exoneração, Agente: Antonio Cicero de Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 24.12.16.0003/2024 16/12/2024

Exoneração, Agente: Joao Vitor Souza Lima, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

LEI MUNICIPAL: 773/2024 13/12/2024

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, EM AIS 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DO ORÇAMENTO FIXADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA 759/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 24.11.28.0001/2024 28/11/2024

Exoneração, Agente: Elza Maria da Silva Nunes de Alencar, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 24.11.27.0001/2024 27/11/2024

Exoneração, Agente: Miria Alves de Matos, Cargo: Técnico de Enfermagem - Psf, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Portaria: 24.11.21.0001/2024 21/11/2024

Exoneração, Agente: Monica Vitoria de Alencar Lima, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Portaria: 24.11.19.0001/2024 19/11/2024

Exoneração, Agente: Antonia Secundo de Moura, Cargo: Diretor Administrativo do Hospital Municipal , Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Portaria: 24.11.07.0001/2024 07/11/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 24.11.04.0001/2024 04/11/2024

Exoneração, Agente: Luiz Ernesto Macedo Mendes, Cargo: Presidente da Cpl, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 24.10.29.0001/2024 29/10/2024

Nomeação, Agente: Samara Maria Nogueira Tranquilino, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 24.10.29.0002/2024 29/10/2024

Nomeação, Agente: Thiago de Souza Morais, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

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