Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3089 registros

Portaria: 24.10.09.0002/2024 09/10/2024

Exoneração, Agente: Cleopatra Arsenio Rodrigues, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Portaria: 24.10.09.0003/2024 09/10/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 24.10.08.0001/2024 08/10/2024

Nomeação, Agente: Jose Ricardo Ferraz Luna, Cargo: Diretor de Educação Ambiental e Desenvolvimento Comunitário, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente

DECRETO: 027/2024 04/10/2024

Decreto nº. 027, de 04 de Outubro de 2024. Regulamenta ponto facultativo no dia 07 de outubro de 2024 em decorrência das eleições municipais e dá outras providências.

Portaria: 24.09.25.0001/2024 25/09/2024

Afastamento, Agente: Antonia Claudia Nogueira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 24.09.25.0002/2024 25/09/2024

Retorno, Agente: George Arrais Rocha, Cargo: Técnico de Enfermagem - Psf, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Portaria: 24.09.23.0001/2024 23/09/2024

Exoneração, Agente: Nonato Janssen Marcelino de Souza Feitosa, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 24.09.20.0001/2024 20/09/2024

Exoneração, Agente: Marcos David Meneses Sobreira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 24.09.06.0001/2024 06/09/2024

Retorno, Agente: Luclessian Calixto da Silva Alves, Cargo: Pregoeiro e Presidente da Cpl, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 24.08.29.0001/2024 29/08/2024

Exoneração, Agente: Jose Ricardo Ferraz Luna, Cargo: Diretor de Educação Ambiental e Desenvolvimento Comunitário, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 24.08.26.0001/2024 26/08/2024

Dispõe sobre a jornada de trabalho no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do Município de Campos Sales/CE, e dá outras providências.

Portaria: 24.08.23.0001/2024 23/08/2024

Exoneração, Agente: Natalia Silva Souza, Cargo: Chefe de Setor Operacional de Inovação Tecnológica, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 24.08.23.0002/2024 23/08/2024

Nomeação, Agente: Luiz Ernesto Macedo Mendes, Cargo: Pregoeiro Oficial, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETO: 026/2024 20/08/2024

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 025/2024 17/08/2024

Decreta Luto Oficial no Município de Campos Sales/CE em virtude do falecimento da Srª. Tereza Neuman Ribeiro de Morais.

Portaria: 24.08.12.0001/2024 12/08/2024

Exoneração, Agente: Carla Araujo de Lima, Cargo: Assistente Técnico Escritutário Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 24.08.09.0001/2024 09/08/2024

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas de Sousa, Cargo: Coordenador de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos

DECRETO: 024/2024 09/08/2024

REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE CONFORME O DISPOSTO NO ART. 31, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 766 DE 07 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 24.08.08.0001/2024 08/08/2024

Licença, Agente: Antonio Victor Moreira Queiroz, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

LEI MUNICIPAL: 772/2024 07/08/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 24.08.06.0001/2024 06/08/2024

Exoneração, Agente: Manoel Eugenio Filho, Cargo: Coordenador de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos

Portaria: 24.08.06.0002/2024 06/08/2024

Exoneração, Agente: Neliane Santos Alencar, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Acs, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Portaria: 24.08.06.0003/2024 06/08/2024

Afastamento, Agente: Wendson de Alencar Santos, Cargo: Medico Psf, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Portaria: 24.08.01.0001/2024 01/08/2024

Nomeação, Agente: Antonio Francival Alvesfeitoza, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Portaria: 24.07.31.0001/2024 31/07/2024

Exoneração, Agente: Kayo Leniken de Sousa Santos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

DECRETO: 023/2024 23/07/2024

REGULAMENTA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 30 DE JULHO DE 2024 EM DECORRÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 29 DE JULHO (EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 022/2024 18/07/2024

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO TOTALIZANDO 13.116,53 M², SITUADO NESTE MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE PADRÃO DO ESTADO DO CEARÁ”.

Portaria: 24.07.09.0001/2024 09/07/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Portaria: 24.07.05.0001/2024 05/07/2024

EMENTA: Dispõe sobre o pagamento das premiações do Campeonato Campossalense de Esportes 2024.

Portaria: 24.07.05.0002/2024 05/07/2024

Nomeação, Agente: Jose Adalto Costa de Souza, Cargo: Coordenador de Transportes, Secretaria: Secretaria de Obras e Urbanismo

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