Nomeação, Agente: Antonia Laiany de Alencar, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Exoneração, Agente: Francisco de Paula Pereira Barbosa, Cargo: Diretor Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Antonia Jardenia Silva Alencar, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Romário Feitosa de Sousa, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Antonia Lucilene Gomes de Souza, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

DENOMINA DE RUA GUTEMBERGUE DE ALENCAR MATOS VIA PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊCIAS.

CRIA VAGAS PARA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Francisco Alaf dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

INSTITUI O PROGRAMA “REFIS 2024” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA TRANSAÇÃO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, MEDIANTE CONCESSÕES MÚTUAS, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.0. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO(S) NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Samara Maria Nogueira Tranquilino, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Henrique Aparecido da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Exoneração, Agente: Rita de Cassia de Sousa, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Rita de Cassia de Sousa, Cargo: Diretor Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Jaiany Oliveira Teixeira Silva, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Exoneração, Agente: Jose Edivan de Souza, Cargo: Assistente Técnico Escritutário Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Thais Fortaleza Figueiredo Lima, Cargo: Assistente Técnico Escritutário Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Maria Francisca de Lima Ferreira, Cargo: Assistente Técnico Escritutário Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Retorno, Agente: Fabia Maria Ribeiro da Silva, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Nomeação, Agente: Christian Arrais Ledes, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Obras e Urbanismo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, NOS TERMOS DA LEI Nº. 13.431/2017 E DECRETO FEDERAL Nº. 9.603/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 24.02.27.0001/2024 E 24.02.27.0002/2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

DISPÔE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DEMANDATE DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

DISPÔE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DEMANDATE DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

DISPÔE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DEMANDATE DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

DISPÔE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DEMANDATE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

DESIGNA SERVIDORES(AS) PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.